por Mário Gaudêncio
CONTEXTUALIZAÇÃO
Ao longo da história, a educação brasileira tem vivido sob constantes transformações. Nesse contexto, percebemos cenários dicotômicos de avanços e retrocessos.
A partir desta conjuntura, quando tratamos de educação também pensamos nas bibliotecas, que ao longo de sua existência tem sido em sua maioria negligenciada pelo Estado, salvas as últimas iniciativas provocadas pela sociedade e as entidades de classe ligadas a educação e ciência da informação. A exemplo disso, está o Conselho Federal de Biblioteconomia, que tem ampliado o número de debates em torno da importância da biblioteca para o processo de democratização da informação e fortalecimentos frente as ações docentes nos ambientes educacionais.
Não é uma tarefa fácil, pois requer de uma complexa engenharia para reunir forças, ampliar e aprofundar o debate, sem contar na difícil tarefa de sensibilizar o poder público para que seja percebida a necessidade de dispor de unidades de informação nos mais diversos lugares, seja na cidade ou no campo.
Face a isso e mesmo com o atual cenário brasileiro de instabilidade, vitórias podem ser comemoradas, como é o caso da Lei 12.244 (BRASIL, 2010, online), que trata da “universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”. Felizmente, existe um entendimento de que esta luta não será finalizada com a lei mencionada, tanto é que novos debates estão em curso. Dentre eles, podemos observar dois, respectivamente:
a) Projeto de Lei 28 (SENADO, 2015, online), que “institui a Política Nacional de Bibliotecas” (SENADO, 2015, online);
b) Projeto de Lei 6.038 (CÂMARA, 2010, online), que “regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia”.
Do ponto de vista legal, ações estão refletidas com a intenção de propor uma política de Estado capaz de responder a diversas demandas educacionais, que por muitos anos foi silenciada ou negligenciada pelos representantes políticos.
AMEAÇAS
Recentemente vínhamos visualizando investimentos que valorizavam as estruturas físicas e de equipamentos para renovação ou criação de bibliotecas face ao que estava determinado pela Lei 12.244 que, inclusive propunha como meta a necessidade de tornar obrigatória a presença de bibliotecas em todas as escolas públicas e privadas em torno o território nacional.
Porém, muito deste sonho estava alicerçado no processo de partilha do pré-sal que, destinaria recursos substanciais à educação. Aliado a isso estão os possíveis congelamento de investimentos à área de educação, preconizada pela PEC-241 (CÂMARA, 2016, online), que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”.
Observando este cenário, aquele que poderia ser o “período de ouro” às bibliotecas brasileiras, pode se transformar em uma época de “sonhos perdidos”, finalizados pelas mãos do próprio Estado, aquele mesmo que formalizou o sonho, agora ameaçado.
SONHOS ESPERADOS
Bem, mesmo com atual cenário de incertezas, se me fizessem a pergunta:
– O você quer de uma biblioteca?
Eu simplesmente responderia:
– Quero tudo! Quero que seja pensada a partir de uma política de Estado de longo prazo, onde as bibliotecas sejam concebidas e reconhecidas como espaços estratégicos voltados para promoção da educação e valorização da cultura. Que permita que, desde a mais tenra idade possibilite o acesso ao conhecimento registrado, independentemente de classe, ou gênero, por exemplo. Que este espaço seja apresentado como um lugar de encontro,convívio, integração e libertação comunitária. Que este ambiente permita revelar valores culturais silenciados para minoria hegemônica, que em condições normais, dificilmente poderá ascender aos palcos das artes populares ou eruditas. Que permite um lugar prazeroso onde bibliotecários, professores, artistas convivam em harmonia, celebrando a arte do saber.
Talvez pensando assim, não só nos tornaremos instrumentos da mudança educacional, mas também daremos respostas às concepções arraigadas um modelo de sociedade que fortalece, mesmo que intuitivamente, ou seja, sem a intenção de fortalecer o estereótipo de que a biblioteca é apenas percebida como “um lugar para pesquisar ou estudar”, e tendo motivação, simplesmente”ler livros para pesquisar ou estudar”, conforme é expresso pela pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, promovida pelo (FAILLA, 2016, online).
Na minha concepção, ela vai muito mais além do que isso, conforme expresso anteriormente, contudo, com a atual realidade, será de se comemorar se sua cidade existir uma biblioteca, seja qual for a modalidade para que você possa viver o sonho de “surfar nas ondas do saber”, com toda liberdade possível e imaginável.
ILUMINAÇÕES TEÓRICAS
BRASIL. Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010.Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 24 maio 2010. Disponível em: <http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei%2012244.pdf>. Acesso em: 21 out. 2016.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 28, de 11 de fevereiro de 2015. Institui a Política Nacional de Bibliotecas. Senado [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 11 fev. 2015. Disponível em: <http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119687>. Acesso em: 21 out. 2016.
BRASIL. Câmara Federal. Proposta de Emenda à Constituição n. 241, de 15 de junho de 2016. Câmara [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 10 out. 2016. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351>. Acesso em: 21 out. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Projetos de lei de interesse da classe bibliotecária em tramitação no Congresso Nacional. Disponível em: <http://www.cfb.org.br/projetos.php?codigo=24>. Acesso em: 21 out. 2016.
FAILLA, Z. (Org.). Retratos da leitura no Brasil. Rio de Janeiro: Sextante; Instituto Pró-Livro, 2016. Disponível em: <http://prolivro.org.br/home/images/2016/RetratosDaLeitura2016_LIVRO_EM_PDF_FINAL_COM_CAPA.pdf>.
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