Trouxemos ao blog, as nossas impressões sobre o filme “O Público”, cujo produção cinematográfica apresenta um drama que inquieta os seus espectadores.
Para assistir as nossas impressões sobre o filme, clique aqui:
Aproveite a oportunidade e leia a sinopse do filme, aqui:
O “Público”, retrata uma explosão ártica amarga que chegou ao centro de Cincinnati e às portas da frente da biblioteca pública, onde a ação do filme acontece. Na biblioteca, alguns moradores de rua transformam o prédio em um abrigo para passar a noite. O que começa como um ato de desobediência civil se torna um impasse com a polícia e uma mídia apressada para julgar constantemente especulando sobre o que realmente está acontecendo. Esta história de David versus Golias aborda algumas das questões mais desafiadoras de nossa nação, falta de moradia e doenças mentais e define o drama dentro de um dos últimos bastiões da democracia em ação: sua biblioteca pública.
O ano de 2022 começa com a inclusão de 2 vencedores do Prêmio Nobel de Literatura na lista dos autores em domínio público. Trata-se do estadunidense Sinclair Lewis e do francês André Gide. Os escritores venceram o Prêmio Nobel de Literatura, respectivamente, em 1930 (para Sinclair Lewis) e 1947 (para André Gide).
Mas, objetivamente, quando uma obra entra em domínio público?
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, a obra de um autor entra em domínio público quando: “Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil” (BRASIL, 1998, online).
Todavia, quando tratamos do Direito Autoral em relação ao Direito Internacional, vale salientar que, os Estados Unidos e da França (países de origem dos escritores supracitados), apesar de serem signatárias do Tratado de Berna e do Acordo TRIPS, existem peculiaridades no Direito de Propriedade Intelectual desses países que precisam ser considerados, em especial, a temporalidade e a flexibilidade que podem limitar a disposição da obra em domínio público, conforme explicita Lopes (2016) com o debate em torno do “domínio público no direito autoral em âmbito internacional”.
Na sua explanação, observamos que foram criados dispositivos que fogem do que está estabelecido nos Tratados Multilaterais, fazendo com que a obra que viria a ser de “domínio público”, possa sofrer “adequações” e tenha o seu Direito de Propriedade Patrimonial prolongado. Assim, o tempo da proteção intelectual inerente ao processo de criação pode vir a ser expandido.
Para mais informações, assista ao vídeo no nosso Canal:
Portanto, é importante acompanhar como os Sucessores dos Autores e o Mercado Editorial irão se comportar diante da questão do Direito de Propriedade. Aos que são amantes da ideia de Democratização do Conhecimento a partir do estabelecimento do Domínio Público, resta torcer e esperar que estas obras possam está mais perto do leitor.
O Projeto bibnewsbr, promoveu no Dia Internacional da Bibliodiversidade (21/09), um Webinário para discutir as percepções de pesquisadores sobre a temática da “Bibliodiversidade”.
Assista ao Webinário aqui:
Nesta atividade, o Webinário teve presença de:
Dra. Ady Canário de Souza Estevão (UFERSA), convidada
Dr. Helton Rubiano de Macedo (UFRN), convidado
Dr. Mário Gaudêncio (UFERSA), mediador
O evento aconteceu no dia 21/09, 18:00.
Esta atividade teve suas inscrições e o fornecimento de certificados por meio da Plataforma Sympla.
O Projeto bibnewsbr, irá promover no Dia Internacional da Bibliodiversidade um Webinário em seu Canal no YouTube para discutir as percepções de pesquisadores sobre a temática da “Bibliodiversidade”, que festeja sua comemoração no dia 21/09.
Nesta atividade, o Webinário terá presença de:
Dra. Ady Canário de Souza Estevão (UFERSA), convidada
Dr. Helton Rubiano de Macedo (UFRN), convidado
Dr. Mário Gaudêncio (UFERSA), mediador
O evento acontecerá no dia 21/09 as 18:00.
Esta atividade também contará com inscrições e fornecimento de certificados por meio da Plataforma Sympla, ou pelo seguinte QRCode:
bibnewsbr 