Publicado inicialmente em: http://dci.ccsa.ufpb.br/pi/?p=208
Mário Gaudêncio
RESENHA
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Corpus Misticum e Corpus Mechanicum. In:______. Direito autoral: da antiguidade à internet. São Paulo: Qpartier Latin, 2009.
Trata da relação Corpus Misticum e Corpus Mechanicum, ou corpo espiritual e material; em suporte espiritual e suporte físico etc. Mostra que a simples criação que permanece na mente do criador serve, tão-somente, para seu próprio deleite, como já dito, como o próprio ato de criar. A criação que, por qualquer forma, meio ou processo não for exteriorizada, não é obra, posto não poder ser perceptível no mundo físico, e, por isso, simplesmente não existe. Impõe-se, para que se torne uma obra que, de alguma forma, se exteriorize materialmente, que se torne fenômeno, manifestado no tempo el ou no espaço, perceptível pelos sentidos. De certo modo, sequer há criação se não houver exteriorização. O fenômeno da exteriorização da obra de arte pode ocorrer tanto em caráter transitório, volátil, como de modo permanente. Observa o risco que passa uma locução, declamação, recitação, mesmo uma peça de teatro, um cântico, enfim, todas essas formas dirigem das a outrem, de uma só vez ou repetidas vezes, quando não tenham sido, de algum modo, fixadas em algum suporte material (corpus mechanicum);são obras que se perdem, ou vivem apenas na tradição oral, submetidas a modificações de toda ordem pela sua transmissão ao longo do tempo. Deixa claro que se transporta a obra (o corpus misticum) da mente de seu criador para o mundo físico, para um suporte material (corpus mechanicum), por qualquer processo de fixação, passa a obra a existir no mundo físico em caráter permanente, especialmente dada a possibilidade de sua reprodução por cópias físicas, por armazenamento digital, microfilmagem etc., tudo conservado ou publicado. Informa que houve uma evolução temporal na transposição e registro de ideias para um suporte material, especialmente em virtude do continuo desenvolvimento de novas tecnologias. Portanto, é visto assim que, de um lado está a criação do espírito, de outro, a sua manifestação no mundo físico, sob qualquer forma ou meio; é necessário que a ideia se transmute em obra, que se transforme em fenômeno físico – ainda que não fixado em qualquer suporte -, perceptível ou passível de ser percebido, para que efetivamente exista.
Frente ao que foi levantado por Fragoso (2009) sobre Corpus Misticum e Corpus Mechanicum, é acreditado que o maior elemento, tanto conciliador, quanto separador na relação espírito/material é a questão do registo, ou seja, da forma que é feita e como é feita a transfiguração da ideia entre o subjetivo e o mensurável. O material é um instrumento extremamente importante, contudo, é preciso fortalecer e respeitar o processo cognitivo de apreensão e comunicação em favor do registro ou transposição física, para que se tenha perpetuado o conhecimento sem substanciais “deturpações” da ideia da informação construída, mediada e propagada.
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