GAUDÊNCIO, Sale Mário, DIAS, Guilherme Ataíde, ALBUQUERQUE, Maria Elizabeth Baltar Carneiro de. Direito do poeta na literatura de cordel. TransInformação, Campinas, v. 27, n. 1, p. 97-104, jan./abr., 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0103-37862015000100009>.

RESUMO

Este artigo apresenta uma análise situacional dos direitos autorais na literatura de cordel, especialmente no que se refere à proteção moral e patrimonial que é dada aos poetas populares. Justifica-se o estudo em função de não haver profundas nem atuais discussões teóricas sobre a preservação moral e patrimonial em torno das obras de cordel. Utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica relacionada a um corpus que analisa os folhetos impressos por poetas da literatura de cordel. O estudo mostra como resultados o estabelecimento de um modelo alternativo de prazos para os direitos autorais na poesia popular, além da necessidade de ruptura técnica, política e cultural. Conclui informando sobre a importância de se construir um banco de dados nacional para que se tenha conhecimento pleno do quê e como se está produzindo a literatura de cordel, além de saber quem verdadeiramente está sendo beneficiado com tais produções.

Palavras-chave: Direito autoral. Literatura de cordel. Poetas. Propriedade intelectual.

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